COVID-19
LEGISLAÇÃO / Decreto |
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| Número: | 14 |
| Ano: | 2025 |
| Súmula: | "FORMALIZA ADESÃO DO MUNICIPIO DE MARIÁPOLIS AO PROJETO " FACILITA SP-MUNICIPIOS" INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO AMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023." |
| Observações: | "FORMALIZA ADESÃO DO MUNICIPIO DE MARIÁPOLIS AO PROJETO " FACILITA SP-MUNICIPIOS" INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO AMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023." |
| ANEXOS | |
DECRETO Nº 14 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
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