EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - ALDIR BLANC

O Município de Mariápolis, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso V do artigo 23 e inciso IX do artigo 30 da Constituição Federal de 1988, e, em especial ao inciso III do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, Decreto Federal nº 10.489, de 17 de setembro de 2020, Decreto Federal 10.683, de 20 de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, além do Decreto Municipal nº 58, de 1º de outubro de 2020, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETO COM OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, no âmbito do Município de Mariápolis.