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CHAMADA PÚBLICA (DISPENSA) N. 501/2025 Publicação: 12/06/2025 Abertura: 09/07/2025
Objeto: Modalidade: Chamada Pública

Aquisição de gêneros alimentícios destinados a cesta verde, as quais serão destinadas para famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar atendidas pela Secretaria municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Extrato Resumido de Edital Chamada Pública nº 002-2025
EDITAL RETIFICADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025
Extrato Resumido de Edital Retificado Chamada Pública nº 002-2025
Aviso de Dispensa Eletrônica n 013.2025 Publicação: 30/06/2025 Abertura: 04/07/2025
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação institucional, abrangendo campanhas informativas de interesse público, ações sociais, de saúde, educação e demais atividades, com veiculação em mídias digitais e redes sociais, bem como produção de conteúdo audiovisual, incluindo filmagens com drone e cobertura fotográfica de eventos oficiais do município de Mariápolis/SP.

Aviso de Dispensa Eletrônica n 013.2025
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Extrato de publicação (Dispensa Eletrônica nº 013.2025)
PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2025 Publicação: 17/06/2025 Abertura: 03/07/2025
Objeto: Modalidade: Pregão Eletrônico

Aquisição de produtos de manutenção e limpeza de piscinas da Prefeitura Municipal de Mariápolis/SP.

EDITAL PREGÃO Nº 010-2025
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Extrato Resumido de Edital Pregão Eletrônico nº 010-2025
Aviso de Dispensa Eletrônica n 011.2025 Publicação: 23/06/2025 Abertura: 27/06/2025
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

A contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, com os devidos registros de conselho para a execução de serviços técnicos, compreendendo o assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, orçamentos, fiscalização de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos (estudo, básico, executivo e as built), pareceres, vistorias, relatórios e outros de quaisquer natureza relacionada, incluindo-se acessibilidade e prevenção contra incêndio, manipulação das diversas plataformas digitais relacionadas, todos necessários à consecução dos serviços e obras demandados pela Prefeitura Municipal de Mariápolis/SP.

Aviso de Dispensa Eletrônica n 011.2025
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Extrato de publicação (Dispensa Eletrônica nº 011.2025)
Aviso de Dispensa Eletrônica n 010.2025 Publicação: 09/06/2025 Abertura: 13/06/2025
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização de propaganda volante, através de carro de som para atender as demandas das secretarias solicitantes no Município de Mariápolis/SP.

Aviso de Dispensa Eletrônica n 010.2025
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Extrato de publicação (Dispensa Eletrônica nº 010.2025)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELET.N.010-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELET.N.010-2025
EXTRATO DO CONTRATO N.062-2025 DISPENSA ELET.N.010-2025
PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2025 Publicação: 27/05/2025 Abertura: 11/06/2025
Objeto: Modalidade: Pregão Eletrônico

Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Edital (Pregão Eletrônico nº 009-2025)
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. (1)
Extrato Resumido de Edital Pregão Eletrônico nº 009-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.075-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELET.N.009-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET.N.009-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.075-2025 PREGÃO ELET.N.009-2025
PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2025 Publicação: 06/05/2025 Abertura: 29/05/2025
Objeto: Modalidade: Pregão Eletrônico

Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios a serem utilizados na merenda escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mariápolis; para a Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria de Assistência Social e para o Serviço Municipal da Prefeitura de Mariápolis/SP.

Edital (Pregão Eletrônico nº 008-2025)
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Extrato Resumido de Edital Pregão Eletrônico nº 008-2025
Edital Retificado (Pregão Eletrônico nº 008-2025)
Extrato Resumido de Edital Retificado PE nº 008-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELET.N.008-2025
EXTRATO DOS CONTRATOS N.056 A 060-2025 PREGÃO ELET.N.008-2025
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.082 A 086-2025 PREGÃO ELET.N.008-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET.N.008-2025
ARP N.082-2025 PREGÃO ELET.N.008-2025
CONTRATO N.056-2025 PREGÃO ELET.N.008-2025
ARP N.083-2025 PREGÃO ELET.N.008-2025
CONTRATO N.057-2025 PREGÃO ELET.N.008-2025
ARP N.084-2025 PREGÃO ELET.N.008-2025
CONTRATO N.058-2025 PREGÃO ELET.N.008-2025
Aviso de Dispensa Eletrônica n 009.2025 Publicação: 14/05/2025 Abertura: 22/05/2025
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de serviços de auditoria independente para comprovação da efetiva execução dos serviços/obras, conforme itens 14.5 e 14.6 do Edital de Chamamento Público n.º 01 SJC/FID/2021 e termo de compromisso estabelecido no âmbito do Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos – FID, para o município de Mariápolis.

Aviso de Dispensa Eletrônica n 009.2025
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Extrato de publicação (Dispensa Eletrônica nº 009.2025)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELET.N.009-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELET.N. 009-2025
EXTRATO DOS CONTRATOS N.049 E 050-2025
CONTRATO N.049-2025 DISPENSA N.009-2025
CONTRATO N.050-2025 DISPENSA N.009-2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2025 Publicação: 08/04/2025 Abertura: 21/05/2025
Objeto: Modalidade: Concorrência Pública

Contratação de empresa especializada em substituição de luminárias do sistema de iluminação pública do município de Mariápolis/SP, com recursos financeiros transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Convênio nº 101770/2024, firmado através da Secretaria de Governo e Relações Governamentais e com recursos próprios.

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 002-2025
Anexo I - 1° LOTE - SUBS. DE LAMPADAS LED
Anexo I - 2º LOTE - SUBS. DE LAMPADAS LED
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Extrato Resumido de Edital Concorrência nº 002-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCOR. ELET.N.002-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCOR. ELET.N.002-2025
EXTRATO DO CONTRATO N.052-2025 CONCOR. ELET.N.002-2025
CONTRATO N.052-2025 CONCORRENCIA N.002-2025
Aviso de Dispensa Eletrônica n 008.2025 Publicação: 30/04/2025 Abertura: 08/05/2025
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de ótica para confecção de óculos de grau completo (armação e lente).

Aviso de Dispensa Eletrônica n 008.2025
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Extrato de publicação (Dispensa Eletrônica nº 008.2025)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISP. ELET. N.008-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DIAP. ELET.N.008-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.061-2025 DISP. ELET.N.008-2025
EXTRATO DO CONTRATO N.035-2025 DISP.ELET.N.008-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.061-2025 DISPENSA ELET.N.008-2025
CONTRATO N.035-2025 DISPENSA ELET.N.008-2025
Aviso de Dispensa Eletrônica n 007.2025 Publicação: 23/04/2025 Abertura: 30/04/2025
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização, Controle de Aracnídeos, Controle de Aves e Morcegos, bem como na limpeza de caixa d'água.

Aviso de Dispensa Eletrônica n 007.2025
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Extrato de publicação (Dispensa Eletrônica nº 007.2025)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISP. ELET.N.007-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP. ELET. N.007-2025
EXTRATO DE CONTRATO N.034-2025 DISP. ELET.N.007-2025
CONTRATO N.034-2025 DISPENSA ELET.N.007-2025
Aviso de Dispensa Eletrônica n. 006.2025 Publicação: 17/04/2025 Abertura: 25/04/2025
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de serviços de instrutores de futsal e karatê para crianças, adolescentes e hitt para adultos do município de Mariápolis atendidos pela Secretaria Municipal de Esportes.

Aviso de Dispensa Eletrônica n. 006.2025
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicação
EXTRATO DOS CONTRATOS N. 029 E 030-2025
CONTRATO N.030-2025 DISP. ELET.N.006-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISP.ELET.N.006-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP.ELET.N.006-2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2025 Publicação: 27/01/2025 Abertura: 14/04/2025
Objeto: Modalidade: Concorrência Pública

Contratação de empresa especializada para execução de obras de instalação de equipamentos de combate ao incêndio e adaptação predial de uma unidade escolar do município de Mariápolis/SP.

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001-2025
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Extrato Resumido de Edital Concorrência nº 001-2025
PROJETOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS
1 - PROJETO DE LOCALIZAÇÃO
2 - PROJETO DE DIMENSIONAMENTO
2.1 - PROJETO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA
3 - MEMORIAL DESCRITIVO E CÁLCULO
4 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
5 - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
6 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA Nº 001-2025
PROJETO RETIFICADO
Extrato Resumido de Edital Retificado Concorrência nº 001-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCOR. ELET.N.001-2025 (2)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCOR. ELET.N.001-2025
EXTRATO DE CONTRATO N.051-2025 CONCOR. ELET.N.001-2025
CONTRATO N.051-2025 CONCORRÊNCIA N.001-2025
PREGÃO ELETRÔNICO N. 007/2025 Publicação: 17/03/2025 Abertura: 31/03/2025
Objeto: Modalidade: Pregão Eletrônico

Aquisição de materiais de construção (equipamentos e ferramentas, materiais de alvenaria, elétricos, hidráulicos, pintura, cerâmica, ferro e aço, ferragens, esquadrias, peças de pré-moldado e materiais de manutenção geral), de acordo com as especificações contidas no item 1 do Termo de Referência.

EDITAL (Pregão Eletrônico nº 007-2025)
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Extrato Resumido de Edital Pregão Eletrônico nº 007-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 044-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 050-2025
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N. 043 A 060-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 046-2025 PREGÃO ELET.N.007-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.047-2025 PREGÃO ELET.N.007-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.049-2025 PREGÃO ELET.N.007-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.053-2025 PREGÃO ELET.N.007-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.054-2025 PREGÃO ELET.N.007-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.055-2025 PREGÃO ELET.N.007-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.056-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.057-2025 PREGÃO ELET.N.057-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.059-2025 PREGÃO ELET.N.007-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 043-2025 PREGÃO ELET.N.007-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.058-2025 PREGÃO ELET. N.007-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.060-2025 PREGÃO ELET.N.007-2025
PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2025 Publicação: 07/03/2025 Abertura: 24/03/2025
Objeto: Modalidade: Pregão Eletrônico

Aquisição de E.P.I’S – equipamentos de proteção individual para serem utilizados nos diversos setores da Administração Municipal de Mariápolis/SP.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Extrato Resumido de Edital Pregão Eletrônico nº 006-2025
PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2025 Publicação: 06/03/2025 Abertura: 21/03/2025
Objeto: Modalidade: Pregão Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E FRALDAS GERIÁTRICAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS/SP.

DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Extrato Resumido de Edital Pregão Eletrônico nº 003-2025
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 042-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 024-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 029-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 028-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 035-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 030-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 032-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 021-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 025-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 041-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 039-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N. 003-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.026-2025 PREGÃO ELET.N.003-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.020-2025 PREGÃO ELET.N.003-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.031-2025 PREGÃO ELET.N.003-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.036-2025 PREGÃO ELET.N.003-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.038-2025 PREGÃO ELET. N.003-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.037-2025 PREGÃO ELET.N.003-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.033-2025 PREGÃO ELET.N.003-2025
PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2025 Publicação: 24/02/2025 Abertura: 19/03/2025
Objeto: Modalidade: Pregão Eletrônico

Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios a serem utilizados na merenda escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mariápolis; para a Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria de Assistência Social e para o Serviço Municipal da Prefeitura de Mariápolis/SP.

Edital (Pregão Eletrônico nº 004-2025)
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Extrato Resumido de Edital Pregão Eletrônico nº 004-2025
Edital Retificado (Pregão Eletrônico nº 004-2025)
Extrato Resumido de Edital Retificado Pregão Eletrônico nº 004-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELET.N.004-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET.N.004-2025
EXTRATO DOS CONTRATOS N.036 Á 048-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
EXTRATO DAS ARP N.062 Á 074-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.068-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
CONTRATO N.042+-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
CONTRATO N.047-2025 PR4EGÃO ELET.N.004-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.064-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
CONTRATO N.038-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.066-2025 PREGÃO ELET. N.004-2025
CONTRATO N.040-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.067-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
CONTRATO N.041-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.062-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
CONTRATO N.036-2025 PREGÃO ELET. N.004-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.073-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025 (2)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.069-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
CONTRATO N.043-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.072-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
CONTRATO N.046-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.074-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
CONTRATO N.048-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
EXTRATO DA ARP N.087-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
EXTRATO DO CONTRATO N.061-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
ARP N.063-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
CONTRATO N.037-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
ARP N.071-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
CONTRATO N.045-2025 PREGÃO ELET.N.004-2025
PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2025 Publicação: 27/02/2025 Abertura: 18/03/2025
Objeto: Modalidade: Pregão Eletrônico

Aquisição de desktops básicos educacionais para atender às necessidades da rede municipal de ensino do Município de Mariápolis/SP, conforme Termo de Compromisso no âmbito do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP), firmado entre o Município de Mariápolis e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, conforme Processo SEDUC-PRC-2024-02053-DM.

EDITAL (Pregão Eletrônico nº 005-2025)
Extrato Resumido de Edital Pregão Eletrônico nº 005-2025
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELET. N.005-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N. 005-2025
EXTRATO DO CONTRATO N.025-2025 PREGÃO ELET.N.005-2025
CONTRATO N. 025-2025
CHAMADA PÚBLICA (DISPENSA) N. 500/2025 Publicação: 07/02/2025 Abertura: 06/03/2025
Objeto: Modalidade: Chamada Pública

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações a serem utilizados na Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Mariápolis/SP.

Edital (Chamada Pública nº 001-2025)
Extrato Resumido de Edital Chamada Pública nº 001-2025
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA ENVELOPES CHAMADA PUBLICA N.001-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N. 001-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.001-2025
EXTRATO DO CONTRATO N. 017-2025 CHAMADA PUBLICA N.001-2025
CONTRATO N.017-2025DISPENSA N.500-2025
PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2025 Publicação: 10/02/2025 Abertura: 26/02/2025
Objeto: Modalidade: Pregão Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a realização de aperfeiçoamento e/ou qualificação profissional e contratação de oficineiros para a execução do projeto “FAZENDO A DIFERENÇA”, PROCESSO SEDS nº. 2418174/2019 SEI N° 012.00005409/2023-23.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025
DECRETO Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Extrato Resumido de Edital Pregão Eletrônico nº 002-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELET.N.002-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET.N.002-2025
EXTRATO DOS CONTRATOS N.015 E 016-2025 PREGÃO ELET.N.002-2025
CONTRATO N.015-2025 PREGÃO ELET.N.002-2025
CONTRATO N. 016-2025 PREGÃO ELET.N.002-2025
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00